DVD • Contratos agrários, arrendamento e parcerias rurais
Programa do cursoMódulo 1. Formação e aplicação dos contratos agrários• caracterização da propriedade rural e prédio rústico • exploração do imóvel rural: direta e indireta • diferença entre propriedade e posse • posse e uso temporário da terra Módulo 2. Caracterização dos contratos agrários• conceito de contrato agrários, forma e espécies dos contratos • cláusulas obrigatórias • direitos indisponíveis • benfeitorias: conceito e regras aplicáveis • prazo mínimo de duração • objeto, tipo de atividade de exploração e destinação dos bens e do imóvel • assinatura das partes e testemunhas • determinação do foro do contrato Módulo 3. Arrendamento e subarrendamento rural• o que é arrendamento e subarrendamento • quais são as partes envolvidas • aplicabilidade da Lei de Locações • nome e qualificação das partes envolvidas • preço e pagamento • direito de Preferência • formas de extinção do contrato • despejo Módulo 4. Parceria rural• o que é parceria rural • quais são as partes envolvidas • aplicabilidade da legislação societária • estipulação da participação dos resultados • participação nos prejuízos • direitos e deveres das partes • aplicação das regras do arrendamento Rural Módulo 5. Contratos agrários atípicos• contrato de empreitada • contrato de prestação de serviços • contrato de comodato • terceirização da atividade agropecuária: - engorda de bois - criação de novilhas - produção de leite - produção de cana - colheita Material complementar• modelos de: - contratos - notificações - procurações Instrutor
Gustavo M. de Sá é advogado e consultor jurídico em Direito Empresarial e Agrário. Professor de Direito Agrário nos cursos de Direito e Agronegócios do Centro Universitário do Triângulo (UNITRI) e professor de Direito de Empresa e Falimentar no curso de Direito da UNITRI, foi consultor jurídico da maior atacadista da América Latina. É graduado em Direito e especialista em Direito Empresarial. Atualmente, advoga em causas agrárias, trabalhistas e societárias, prestando consultoria jurídica para produtores rurais na região do Triângulo Mineiro, através da elaboração de contratos trabalhistas e agrários (arrendamento, parceria, comodato etc), termos, recibos, regimento interno entre outros. Veja os números• nessa edição, participaram alunos de 14 Estados do Brasil; • 44 perguntas foram feitas pelos alunos e respondidas durante o fórum de debates; • 21 exercícios com respostas; • 10 perguntas com respostas na prova. Investimento |
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