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A melhor solução para prevenir problemas contratuais, tanto para o dono da terra, quanto para parceiros e arrendatários, é a informação. Conheça as regras que devem constar nos contratos de uso da terra, bem como aquelas que podem ser inseridas sem ferir a legislação vigente.
Saiba que problemas contratuais que afetam o uso da terra e, por consequência, a produção podem ser evitados aplicando-se corretamente a legislação.
Importante: o instrutor possui excelente didática e grande conhecimento do setor rural, oferecendo uma linguagem simples para temas, algumas vezes, tidos como complexos.
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Depoimento de quem já fez:
"Vale a pena fazer: o material é muito bom, as vídeo-aulas são super didáticas e interessantes. Você observa que tanto o instrutor quanto o pessoal da AgriPoint se preocupa com a formação do aluno."
Roberta Lomonte Lemos de Brito, médica veterinária, Sobral - CE
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|  Instrutor:
Gustavo M. de Sá é advogado e consultor jurídico em Direito Empresarial e Agrário. Professor de Direito Agrário nos cursos de Direito e Agronegócios do Centro Universitário do Triângulo (UNITRI) e professor de Direito de Empresa e Falimentar no curso de Direito da UNITRI, foi consultor jurídico da maior atacadista da América Latina. É graduado em Direito e especialista em Direito Empresarial.
Atualmente, advoga em causas agrárias, trabalhistas e societárias, prestando consultoria jurídica para produtores rurais na região do Triângulo Mineiro, através da elaboração de contratos trabalhistas e agrários (arrendamento, parceria, comodato etc), termos, recibos, regimento interno entre outros.
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• vídeo-aulas com slides sincronizados;
• textos;
• conteúdo completo das conferências online;
• perguntas e respostas do fórum;
• exercícios;
• prova. |
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• nessa edição, participaram alunos de 14 Estados do Brasil;
• 44 perguntas foram feitas pelos alunos e respondidas durante o fórum de debates;
• 21 exercícios com respostas;
• 10 perguntas com respostas na prova.
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Módulo 1. Formação e aplicação dos contratos agrários
.: caracterização da propriedade rural e prédio rústico
.: exploração do imóvel rural: direta e indireta
.: diferença entre propriedade e posse
.: posse e uso temporário da terra
Módulo 2. Caracterização dos contratos agrários
.: conceito de contrato agrários, forma e espécies dos contratos
.: cláusulas obrigatórias
.: direitos indisponíveis
.: benfeitorias: conceito e regras aplicáveis
.: prazo mínimo de duração
.: objeto, tipo de atividade de exploração e destinação dos bens e do imóvel
.: assinatura das partes e testemunhas
.: determinação do foro do contrato
Módulo 3. Arrendamento e subarrendamento rural
.: o que é arrendamento e subarrendamento
.: quais são as partes envolvidas
.: aplicabilidade da Lei de Locações
.: nome e qualificação das partes envolvidas
.: preço e pagamento
.: direito de Preferência
.: formas de extinção do contrato
.: despejo
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Módulo 4. Parceria rural
.: o que é parceria rural
.: quais são as partes envolvidas
.: aplicabilidade da legislação societária
.: estipulação da participação dos resultados
.: participação nos prejuízos
.: direitos e deveres das partes
.: aplicação das regras do arrendamento Rural
Módulo 5. Contratos agrários atípicos
.: contrato de empreitada
.: contrato de prestação de serviços
.: contrato de comodato
.: terceirização da atividade agropecuária:
- engorda de bois
- criação de novilhas
- produção de leite
- produção de cana
- colheita
Material complementar
.: modelos de:
- contratos
- notificações
- procurações
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