Curso Online:

Leis Trabalhistas no Campo: da contratação à demissão, evitando ações trabalhistas

Por que participar deste curso?

São frequentes as dúvidas, tanto dos empregadores rurais, quanto dos empregados, no que se refere aos seus direitos e deveres e é comum conhecer pessoas que tiveram problemas com ações (ou acordos) trabalhistas e sequer imaginavam que estavam cometendo um erro. Problemas assim podem acontecer com qualquer um, basta ter funcionários trabalhando em sua propriedade rural. Para evitar esse transtorno, participe deste curso e aprenda como evitar ações trabalhistas, conhecendo as principais leis para o setor rural e aprenda a aplicar corretamente os procedimentos de admissão e remuneração.

Módulo 1. Relação Empregatícia

• Diferença entre trabalhador e empregado

• Diferença entre empregado urbano, rural e doméstico

• Caracterização do empregado rural

• Caracterização do empregador rural

Módulo 2. Procedimento para Admissão e Remuneração

• Definição de função, salário e horário de trabalho

• Exame médico admissional

• Salário mínimo – convenção coletiva

• Salário "in natura"

• Incorporação da moradia e alimentação ao salário

Módulo 3. Contrato de Trabalho

• Espécies

- contrato de experiência

- contrato por prazo determinado

- contrato por prazo indeterminado

- contrato por obra certa

- contrato por safra

• Cláusulas e direitos irrenunciáveis

• Modelos de contratos de trabalho

• Modelo de regimento interno

Módulo 4. Rescisão do Contrato de Trabalho

• Formas de rescisão

- demissão sem justa causa

- demissão com justa causa

- término do prazo determinado

- pedido de demissão

• Termo de rescisão do contrato de trabalho

Módulo 5. Evitando Ações Trabalhistas

• Dicas para reduzir o passivo de ações trabalhistas

• Estratégia para prevenir demandas

• Abordagem final: principais problemas que os temas abordados trazem ao cotidiano

Módulo Especial. Atualizações na legislação brasileira

Material Especial

• Modelo de recibo

• Jornada diária da agricultura e da pecuária

• Hora extra – configuração e forma de remuneração

• Horas "in itinere"

• Remuneração dos domingos e feriados

Conheça mais sobre o instrutor:

Gustavo Martins de Sá

Advogado e Consultor Jurídico é sócio fundador do Escritório Sá e Leocadio Sociedade de Advogados com sede em Uberlândia-MG. Professor de Direito Empresarial e Direito Agrário por 14 anos e em cursos preparatórios para concursos públicos.


Foi professor extensionista e fundador do projeto "Formação de Exímios Conciliadores". Instrutor dos cursos online (Leis Trabalhistas no Campo e Contratos Agrários). Instrutor de cursos presenciais e in company. Autor e mantenedor do blog Agrojur - Informações Jurídicas Agrárias. Formado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, possui especialização em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia. Sua experiência profissional inclui atuação como consultor e assessor jurídico da maior atacadista da América Latina, além da prestação de serviços a sindicatos e produtores rurais.

Depoimentos:

Pauletti Karllien Rocha • (Goiânia-GO)
"Gostei bastante do material, por ser simples, direto e de fácil entendimento. O instrutor foi muito prestativo e respondeu às questões de maneira bastante satisfatória."


Marília M. Lino Prado • (Brasília-DF)
"Um curso dinâmico, uma metodologia fácil de entender, prático e em tudo muito bom."

A quem se destina:

• A todos profissionais envolvidos com a produção agropecuária que tenham posição de liderança, gerenciamento ou recrutamento de funcionários em empresas rurais com apenas um a uma grande equipe de funcionários

• A profissionais da área de direito que atuam na área trabalhista e precisam conhecer detalhes do universo trabalhista em propriedades rurais

Tempo de dedicação:

Sugerimos que ao longo de todo o curso você dedique 24 horas totais, ou seja, aproximadamente 4 horas semanais. E como o curso é online, você tem flexibilidade para dividir essas horas como preferir: 50 minutos por dia em dias de semana, ou uma manhã ou tarde de sábado, ou duas horas duas vezes por semana... Enfim são apenas 4 horas de estudo semanal que você pode distribuir como quiser ao longo das 6 semanas de curso.

Início: 26/03/2014

Término: 14/05/2014

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Investimento
Profissional R$ 290,00 à vista
  3x R$ 96,66
  6x R$ 48,33
 
Estudante R$ 263,00 à vista
  3x R$ 87,66
  6x R$ 43,83
Inscreva-se aqui »
Parcelamento em até 6 vezes sem juros no cartão de crédito.

Opcionais

No momento de sua inscrição, você poderá adquirir também os seguintes opcionais:

Material impresso: Visa facilitar o estudo de quem prefere receber o conteúdo do curso já organizado e impresso. Esse conteúdo é o mesmo que estará disponível na forma online ao longo do curso.

Certificado impresso: Versão impressa do mesmo certificado enviado por email a quem realiza a prova do curso.

Início: 26/03/2014

Término: 14/05/2014

Investimento
Profissional R$ 290,00 à vista
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