Leis Trabalhistas no Campo: da contratação à demissão, evitando ações trabalhistas Programa do cursoMódulo 1. Relação Empregatícia• diferença entre trabalhador e empregado • diferença entre empregado urbano, rural e doméstico • caracterização do empregado rural • caracterização do empregador rural Módulo 2. Procedimento para Admissão e Remuneração• definição de função, salário e horário de trabalho • exame médico admissional • salário mínimo – convenção coletiva • salário "in natura" • incorporação da moradia e alimentação ao salário Módulo 3. Contrato de Trabalho• espécies - contrato de experiência - contrato por prazo determinado - contrato por prazo indeterminado - contrato por obra certa - contrato por safra • cláusulas e direitos irrenunciáveis • modelos de contratos de trabalho • modelo de regimento interno Módulo 4. Rescisão do Contrato de Trabalho• formas de rescisão - demissão sem justa causa - demissão com justa causa - término do prazo determinado - pedido de demissão • termo de rescisão do contrato de trabalho Módulo 5. Evitando Ações Trabalhistas• dicas para reduzir o passivo de ações trabalhistas • estratégia para prevenir demandas • abordagem final: principais problemas que os temas abordados trazem ao cotidiano Módulo Especial. Atualizações na legislação brasileiraMaterial Especial • modelo de recibo • jornada diária da agricultura e da pecuária • hora extra – configuração e forma de remuneração • horas "in itinere" • remuneração dos domingos e feriados Instrutor Gustavo Martins de Sá, Advogado e Consultor Jurídico, é sócio fundador do Escritório SLS ADVOCACIA com sede em Uberlândia. É professor de Direito Empresarial e Direito Agrário no Centro Universitário do Triângulo (UNITRI) e dos cursos preparatórios para concursos públicos IPED (Uberlândia - MG) e PROJUR (Araguari - MG).
Professor da Pós Graduação da Unifafibe (Bebedouro – SP) Professor Extensionista e fundador do projeto "Formação de Exímios Conciliadores". Instrutor dos cursos on line (Legislação Trabalhista Rural e Contratos Agrários) do site Agripoint.com.br. Instrutor de cursos presenciais e in company da Moraes Cursos e da Inventrade / Academia Oto Syngenta (Contratos Agrários e Direito do Trabalho Rural). Concedeu entrevista escritas (Jornal Holandês e Danone) e para telejornais (Rede Globo e Canal Boi).
Formado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, possui especialização em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia. Sua experiência profissional inclui atuação como consultor e assessor jurídico da maior atacadista da América Latina, além da prestação de serviços a sindicatos e produtores rurais.
6 motivos para você fazer esse curso• Atualizará as informações de acordo com a legislação brasileira
• Aprenderá a reduzir e evitar ações trabalhistas
• Evitará multas e ações trabalhistas, conhecendo as principais leis para o setor rural
• Aplicará corretamente os procedimentos de admissão e remuneração
• Irá elaborar correto modelo contratual para trabalhos de: experiência, safra, prazo determinado, prazo indeterminado e obra certa
• Conhecerá o que caracteriza as diferentes formas de rescisão contratual: com e sem justa causa ou término do prazo de determinado trabalho
A quem se destina• A todos profissionais envolvidos com a produção agropecuária que tenham posição de liderança, gerenciamento ou recrutamento de funcionários em empresas rurais com apenas um a uma grande equipe de funcionários
• A profissionais da área de direito que atuam na área trabalhista e precisam conhecer detalhes do universo trabalhista em propriedades rurais
DepoimentosPauletti Karllien Rocha "Gostei bastante do material, por ser simples, direto e de fácil entendimento. O instrutor foi muito prestativo e respondeu às questões de maneira bastante satisfatória." Marília M. Lino Prado "Um curso dinâmico, uma metodologia fácil de entender, prático e em tudo muito bom." Tempo de dedicaçãoSugerimos que ao longo de todo o curso você dedique 25 horas totais, ou seja, aproximadamente 4 horas semanais. E como o curso é online, você tem flexibilidade para dividir essas horas como preferir: 50 minutos por dia em dias de semana, ou uma manhã ou tarde de sábado, ou duas horas duas vezes por semana... Enfim são apenas 4 horas de estudo semanal que você pode distribuir como quiser ao longo das 7 semanas de curso. Início: 05/03/2012 Investimento para profissionaisInvestimento para estudantes6x de R$ 31,41 juros de 1,99% a.m. ou 3x de R$ 58,67 sem juros ou R$ 176,00 à vista * Parcelamento no cartão de crédito |
Início: 05/03/2012 Investimento para profissionaisInvestimento para estudantes* Parcelamento no cartão de crédito 
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