• atualizará as informações de acordo com a legislação brasileira ;
• aprenderá a reduzir e evitar ações trabalhistas;
• evitará multas e ações trabalhistas, conhecendo as principais leis para o setor rural;
• aplicará corretamente os procedimentos de admissão e remuneração;
• irá elaborar correto modelo contratual para trabalhos de: experiência, safra, prazo determinado, prazo indeterminado e obra certa;
• conhecerá o que caracteriza as diferentes formas de rescisão contratual: com e sem justa causa ou término do prazo de determinado trabalho.
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Módulo 1. Relação Empregatícia
Módulo 2. Procedimento para Admissão e Remuneração
Módulo 3. Contrato de Trabalho
Módulo 4. Rescisão do Contrato de Trabalho
Módulo 5. Evitando Ações Trabalhistas
Módulo Especial. Atualizações na legislação brasileira
Material Especial
.: modelo de recibo
.: jornada diária da agricultura e da pecuária
.: hora extra – configuração e forma de remuneração
.: horas "in itinere"
.: remuneração dos domingos e feriados
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É comum conhecer pessoas que tiveram problemas com ações (ou acordos) trabalhistas e sequer imaginavam que estavam cometendo um erro. Problemas assim podem acontecer com qualquer um, basta ter funcionários trabalhando em sua propriedade rural. Mas qual é a razão de tantos processos entre empregados e empregadores rurais? A falta de conhecimento das leis que regulamentam o trabalho rural é a principal delas.
Gustavo M. de Sá é advogado, consultor jurídico em Direito Empresarial e Agrário e professor de Direito Agrário e de de Direito de Empresa e Falimentar no curso de Direito e Agronegócios do Centro Universitário do Triângulo - UNITRI.
