Módulo 1. Relação Empregatícia
• diferença entre trabalhador e empregado
• diferença entre empregado urbano, rural e doméstico
• caracterização do empregado rural
• caracterização do empregador rural
Módulo 2. Procedimento para Admissão e Remuneração
• definição de função, salário e horário de trabalho
• exame médico admissional
• salário mínimo – convenção coletiva
• salário "in natura"
• incorporação da moradia e alimentação ao salário
Módulo 3. Contrato de Trabalho
• espécies
- contrato de experiência
- contrato por prazo determinado
- contrato por prazo indeterminado
- contrato por obra certa
- contrato por safra
• cláusulas e direitos irrenunciáveis
• modelos de contratos de trabalho
• modelo de regimento interno
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Módulo 4. Rescisão do Contrato de Trabalho
• formas de rescisão
- demissão sem justa causa
- demissão com justa causa
- término do prazo determinado
- pedido de demissão
• termo de rescisão do contrato de trabalho
Módulo 5. Evitando Ações Trabalhistas
• dicas para reduzir o passivo de ações trabalhistas
• estratégia para prevenir demandas
• abordagem final: principais problemas que os temas abordados trazem ao cotidiano
Módulo Especial. Atualizações na legislação brasileira
Material Especial
• modelo de recibo
• jornada diária da agricultura e da pecuária
• hora extra – configuração e forma de remuneração
• horas "in itinere"
• remuneração dos domingos e feriados
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